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domingo, 5 de setembro de 2021

MPMA EMITE RECOMENDAÇÕES SOBRE MANIFESTAÇÕES PREVISTAS PARA O DIA 7 DE SETEMBRO

O OBJETIVO DAS RECOMENDAÇÕES É ASSEGURAR QUE OS MOVIMENTOS NÃO ATENTEM CONTRA OS PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O REGIME DEMOCRÁTICO.

O Ministério Público do Maranhão emitiu, no último sábado, 4, duas recomendações referentes às manifestações previstas para ocorrerem no dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.

O objetivo das recomendações é assegurar que os movimentos não atentem contra os preceitos da Constituição Federal e o regime democrático.

Aos prefeitos municipais do Maranhão, foi recomendado que, onde houver guardas municipais, sejam adotadas todas as medidas necessárias para assegurar a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, durante as manifestações.

Já para o secretário de Estado de Segurança Pública, foi recomendado que sejam adotadas todas as medidas necessárias para assegurar a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. As duas recomendações foram assinadas pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Redação: CCOM-MPMA

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