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sexta-feira, 26 de novembro de 2021

DEPUTADO JUSCELINO FILHO GARANTE EMPENHO PELO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM


VOU TRABALHAR PELA RÁPIDA APROVAÇÃO DO PROJETO, PARA QUE ESSA VITÓRIA SEJA CONCRETIZADA EM BREVE. ESSES PROFISSIONAIS MERECEM RESPEITO E VALORIZAÇÃO”, DISSE JUSCELINO FILHO.

 

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 2564/2020 pelo Senado, na quarta-feira (24). A proposta institui o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras, reivindicação desses profissionais há mais de 30 anos. Os representantes da categoria, que estavam no plenário e no Salão Azul, celebram muito o resultado da votação.

“Agora é na Câmara. Como parlamentar, cidadão e médico, reafirmo meu compromisso, assumido há bastante tempo, com essa e outras demandas do pessoal da enfermagem. Vou trabalhar pela rápida aprovação do projeto, para que essa vitória seja concretizada em breve. Mais do que homenagens por toda a dedicação, sobretudo nesses tempos de pandemia, esses profissionais merecem respeito e valorização”, disse Juscelino Filho.

O deputado do DEM destacou, ainda, o empenho dos senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Eliziane Gama (Cidadania-MA). “Assim como eu, Weverton sempre manifestou apoio irrestrito ao piso e tem grande interlocução com sindicatos e conselhos. As duas emendas apresentadas por Eliziane e acatadas pela relatora Zenaide Maia (Pros-RN) foram decisivas para a aprovação. A categoria, em especial a do Maranhão, sabe que pode contar com a gente”, afirmou.

De acordo com o texto, que agora segue para análise da Câmara dos Deputados, o mínimo inicial para enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados. Em relação à remuneração dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem (R$ 3.325) e 50% do mínimo dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 2.375).

Para a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, a mobilização  da categoria foi fundamental. “Por meio de lideranças, profissionais, professores, pesquisadores e estudantes, a nossa luta ganhou repercussão e nos trouxe até aqui. A enfermagem hoje é a imagem da luta em defesa da vida e de um futuro melhor, para todas e todos. Vamos conquistar um piso justo, já”, observou.

O PL 2564/2020, conforme a redação que saiu do Senado, também prevê a correção anual do piso salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e entrada em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. No Brasil, existem hoje cerca de 2,5 milhões de profissionais da enfermagem, sendo que 85% deles são mulheres.

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