O OBJETIVO FOI EVITAR O GASTO EXCESSIVO COM FESTAS ENQUANTO AS CIDADES ENFRENTAM PROBLEMAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E DEMAIS DEMANDAS COLETIVAS.
O
Ministério Público do Maranhão evitou, por meio de ações judiciais e recursos,
interpostos pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em abril deste
ano, o gasto de R$ 1,65 milhão com pagamento de cachês de cantores, bandas,
estrutura de palco e de som nos municípios de Vitória do Mearim, Barra do Corda
e Bacabal.
O objetivo do MPMA foi evitar o gasto
excessivo com festas enquanto as cidades enfrentam problemas de infraestrutura,
saúde, educação, saneamento básico e demais demandas coletivas. “Não podemos
permitir que um município gaste milhares de reais com show enquanto a população
sofre com a falta de saneamento, saúde e outras questões mais urgentes”,
destaca o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
VITÓRIA DO MEARIM
No dia 7 de abril, a Promotoria de
Justiça de Vitória do Mearim ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de
liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva para
suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para
comemorar o aniversário da cidade.
O caso foi
levado ao Superior Tribunal de Justiça e depois ao Supremo
Tribunal Federal pela Prefeitura de Vitória do Mearim. O MPMA conseguiu manter
a proibição do pagamento determinada na 1ª instância. O valor do contrato era
de R$ 500 mil.
BACABAL
A 2ª Promotoria
de Justiça Especializada de Bacabal, ajuizou, em 13 de abril, Ação
Civil Pública contra o Município para suspender as comemorações de aniversário
da cidade com a banda Xand Avião e outros artistas pagos com recursos públicos.
Os custos previstos totalizavam quase R$ 750 mil. A Justiça determinou a
suspensão do show no dia 14 de abril.
O contrato com o cantor Xand Avião
custaria aos cofres públicos R$ 270 mil. Já com o show da banda Rosa de Saron,
seriam gastos R$ 90 mil. Seriam gastos, ainda, R$ 55 mil com o cantor Henry
Freitas; R$ 55 mil com o cantor Pastor Cícero Oliveira; R$ 18 mil com o cantor
Bruno Shinoda, além de R$ 260.536,00 com palco, tablado, camarote, trio
elétrico, entre outros itens para a estrutura das apresentações.
BARRA DO CORDA
Após Ação Civil
Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, o
Poder Judiciário suspendeu o show do cantor Xand Avião, marcado para ocorrer no
dia 3 de maio, no aniversário da cidade, com custos de R$ 400 mil aos cofres
públicos.
A Ação foi ajuizada depois de o MPMA
tomar conhecimento, por meio da divulgação em redes sociais, dos planos do
município de realizar shows comemorativos de aniversário da cidade com a
presença de vários artistas, entre os quais Xand Avião.
Redação: CCOM-MPMA
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