A PRES. SE PRONUNCIOU APÓS O DEP. CARLOS LULA APRESENTAR REQUERIMENTO À MESA DIRETORA QUESTIONANDO A LEGITIMIDADE DA CANDIDATURA DE FLÁVIO COSTA.
Chefe do Parlamento Estadual frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a Constituição Estadual e as leis em vigor
A
presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB),
esclareceu, na sessão plenária desta terça-feira (27), sobre o processo de
escolha do novo membro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deverá ocupar
a vaga pertencente à Alema. A chefe do Parlamento Estadual declarou ainda apoio
ao advogado Flávio Costa, pré-candidato à Corte de Contas na vaga aberta com a
aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira, e reforçou que a
Casa seguirá todo o rito Constitucional, assim como tem feito ao longo dos
anos.
Iracema Vale se pronunciou após o
deputado Carlos Lula (PSB), que também se declarou pré-candidato à vaga,
apresentar requerimento à Mesa Diretora questionando a legitimidade da
candidatura de Flávio Costa, uma vez que, segundo ele, é prerrogativa da
Assembleia a indicação.
“Nós vamos escolher de forma
democrática, como sempre foi e o fazemos há muitos anos. Sobre o requerimento à
Mesa, vamos analisar. Vossa Excelência é um jurista respeitado no estado,
inclusive foi meu advogado e temos esse respeito pelo senhor enquanto jurista.
Vossa Excelência é consultor da Casa de Direito Constitucional há muitos anos.
Só me surpreendeu suscitar esse problema agora, nesse exato momento em que
Vossa Excelência manifesta o seu interesse, mas nós vamos analisar e cabe a
mim, como presidente, ver qual conduta a Casa vai tomar. Faremos o que a nossa
assessoria jurídica nos apontar”, garantiu a presidente da Alema.
A chefe do Parlamento Estadual
frisou que o processo de escolha do novo membro do TCE seguirá o que dita a
Constituição Estadual e as leis em vigor, de forma transparente, democrática e
legítima.
“Nós não vamos querer que a Casa
ou algum deputado judicialize uma questão para que a Assembleia perca
judicialmente, porque o nosso interesse é manter um processo eleitoral correto
e legítimo, e assim o faremos. Desde que estou na Presidência da Casa, tivemos
a oportunidade de escolher dois membros para o TCE e nunca foi inconstitucional
a prática que a Assembleia cometeu e não vai ser agora”, afirmou.
Por fim, Iracema Vale parabenizou
o deputado Carlos Lula por também se colocar pré-candidato, mas ponderou que,
apoiada em um pensamento coletivo e de unidade do grupo político, apoiará o
pré-candidato Flávio Costa pela sua competência, trajetória e por possuir a
qualificação necessária para ascender à Corte de Contas.
“Vossa Excelência está de parabéns por se colocar
candidato. Falou que é fruto de um pensamento coletivo e não de um pensamento
individual seu. E, por isso, também por um pensamento coletivo, quero
manifestar o meu apoio ao advogado Flávio Costa. Eu conheço a história desta
Casa e estou na política há 30 anos. E os grandes governadores que passaram,
todos tiveram condições de, junto com os deputados, manifestar apoio aos
membros daquela Corte. Nunca se disse aqui que a Casa ficou subordinada à
vontade de ninguém. É sempre feita a vontade da maioria dos deputados”,
assinalou a chefe do Legislativo maranhense
Agência Assembleia.
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