AÇÃO FOI
ANTECEDIDA DE MUTIRÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, EM MAIO DESTE ANO.
A 1ª Vara de Pedreiras realizará um mutirão de audiências
previdenciárias para impulsionar o andamento de ações judiciais contra o
INSS e, se for ocaso, agilizar o pagamento dos valores para as pessoas que têm
direito aos benefícios.
O mutirão será realizado no período
de 14 a 25 de outubro, na sala de audiências da 1ª Vara do Fórum de Pedreiras,
sob presidência da juíza titular, Cynara Freire, com a presença das
partes, de representantes do INSS, partes e representantes legais e
testemunhas.
A previsão é de que serão realizadas
130 audiências previdenciárias relacionadas a processos que tratam benefícios
por morte, aposentadoria por idade e Benefício de Prestação Continuada (BPC) -
que garante um salário-mínimo mensal a pessoa idosa a partir de 65 anos ou a
pessoa com deficiência.
Antes de realizar o mutirão de
audiências, houve mutirão de perícias médicas, no período de 6 a 17 de maio
deste ano, quando foram realizadas cerca de 150 perícias previdenciárias. Nos
casos em que a situação é favorável às partes, é realizada a audiência para
ouvir as testemunhas.
PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Os benefícios previdenciários,
envolvem, em geral, direito ao pagamento do valor de um salário-mínimo vigente
para as partes interessadas, havendo, em um caso ou outro, a atualização de
valores retroativos à data do pedido administrativo já realizado que tenha sido
negado pelo INSS.
Durante o mutirão será verificada,
detalhadamente, a existência ou não da condição de pessoa segurada, bem como
outras análises necessárias referentes aos benefícios requeridos, de forma mais
célere e eficiente.
Segundo a juíza Cynara Freire,
a intenção do mutirão, além de agilizar o julgamento de processos semelhantes,
“é, sobretudo, prestar a tutela jurisdicional com a maior brevidade possível,
haja vista que se trata de valores necessários à subsistência dos
beneficiários”.
INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
As partes processuais foram intimadas
por meio eletrônico, sem necessidade de intimação por Oficial de Justiça, e
poderão participar por meio de videoconferência ou presencialmente, como
puderem.
A pauta das audiências foi publicada
na secretaria judicial da 1ª Vara. Durante a realização do mutirão serão
mantidas todas as atividades ordinárias da secretaria e do gabinete.
O acervo total da 1ª Vara de
Pedreiras é de 2. 313 processos em andamento, dos quais 1800 tratam
de direitos previdenciários.
Assessoria de Comunicação
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