O OBJETIVO É ESCLARECER COMO O
PROCESSO OCORRERÁ NO MARANHÃO. PORQUE A TERRA ABRANGE DIVERSOS MUNICÍPIOS.
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| Deputados Júlio Mendonça, Ricardo Arruda e Carlos Lula na reunião com os representantes do Governo Federal |
Os
deputados Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB) e Carlos Lula (PSB)
participaram, na tarde de quarta-feira (5), de uma reunião, na Sala das
Comissões da Assembleia Legislativa do Maranhão, com representantes do Governo
Federal. Na pauta, as ações voltadas para a desintrusão da Terra Indígena
Araribóia, localizada no Sul do Estado.
O encontro teve como objetivo esclarecer como o processo
ocorrerá no Maranhão, considerando que a terra abrange diversos municípios.
Representantes do Ministério dos Povos Indígenas e da Casa Civil da Presidência
da República detalharam as etapas para evitar a disseminação de informações
falsas e garantindo que o processo seja conduzido com a responsabilidade
necessária.
Intermediação
O deputado Júlio Mendonça destacou a importância do
diálogo para garantir a segurança e os direitos das comunidades indígenas. “A
participação do Parlamento é fundamental, sobretudo como intermediador nesse
processo. Estamos aqui para compreender todo o processo, avaliá-lo e
identificar formas de colaborar. É imprescindível que o Legislativo esteja atento”.
Já o deputado Ricardo Arruda ressaltou a importância de
preservar os interesses dos povos indígenas e defender seus territórios. “A
função da Assembleia Legislativa é atuar como um mediador, acompanhando todo o
processo para assegurar que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados e
que a convivência na região continue harmoniosa”.
Para Carlos Lula, não se trata de demarcação de novas
áreas nem da retirada de pessoas que possuem posse há muito tempo. “O que
ocorrerá é a desintrusão de uma área que está demarcada há mais de 30 anos.
Nosso pedido é que o Governo Federal aja com sensibilidade, uma vez que
acreditamos ser possível agir de maneira pacífica, sem gerar ônus para a área”.
Parceria
A reunião foi conduzida pela secretária adjunta da Casa
Civil da Presidência, Débora Beserra. “A Araribóia é uma área altamente
disputada e sujeita a intensa pressão no entorno. Por conta da vulnerabilidade
dos indígenas isolados, que têm pouco contato com a sociedade, é fundamental
oferecer uma proteção especial”, enfatizou.
Segundo a secretária, a área tem histórico de invasões
para extração ilegal de madeira, outros recursos da biodiversidade e,
atualmente, a criação de gado ilegal. “O processo contará com a atuação de
várias agências do Governo Federal e viemos solicitar a parceria do Poder
Legislativo. O objetivo é garantir a posse permanente e o uso exclusivo deste
território”, concluiu.
O encontro contou, ainda, com a presença da diretora do
Departamento de Proteção Territorial e da Chefe de Gabinete do Ministério dos
Povos Indígenas, Lara Santos e Larissa Martins, respectivamente, além do
gerente de projetos da Casa Civil da Presidência, Jonata Galvão.
Assembleia.
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