domingo, 14 de julho de 2024

JUSTIÇA DETERMINA ISRAEL BRAGA E SÉRGIO MATIAS RETIRAR FAKES NEWS CRIADAS PRA PREJUDICAR MARCOS MIRANDA

A JUSTIÇA DETERMINOU QUE REMOVAM IMEDIATAMENTE OS CONTEÚDOS DIFAMATÓRIOS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00, LIMITADA A R$ 10.000,00. 

A Justiça Eleitoral da 13ª Zona Eleitoral de Bacabal, MA, determinou a retirada de conteúdos difamatórios veiculados pelo apresentador Israel Diego de Oliveira Braga e pelo blogueiro Sérgio Matias. A decisão foi tomada após a constatação de manipulação de uma imagem do pré-candidato a prefeito Marcos Miranda, que foi divulgada durante o programa "Balanço Geral" da TV Cidade e repercutida no blog "O Maranhense".

Na imagem manipulada, foi cortado o dedo de Marcos Miranda para simular que ele estava fazendo um gesto obsceno, o que configurou uma grave difamação. Durante o programa, Israel Braga afirmou que a foto havia sido tirada da rede social de Marcos Miranda, mas na verdade a imagem havia sido adulterada. Essa falsa informação foi então disseminada por Sérgio Matias em seu blog.

A Justiça determinou que tanto Israel Braga quanto Sérgio Matias removam imediatamente os conteúdos difamatórios, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 10.000,00. Ambos foram intimados a se abster de postar conteúdos similares em outras plataformas.

A sentença, assinada eletronicamente pelo Juiz Eleitoral Thadeu de Melo Alves, ressalta a necessidade de limitar a divulgação de informações inverídicas, protegendo a honra dos candidatos e assegurando a liberdade de expressão dentro dos limites legais.

quinta-feira, 11 de julho de 2024

JUSCELINO FILHO DEFENDE CONTRIBUIÇÃO DE BIG TECHS PARA EXPANDIR REDE DE TELECOMUNICAÇÕES E FINANCIAR INCLUSÃO DIGITAL

AS GRANDES PLATAFORMAS DE INTERNET DEVEM PARTICIPAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS, DIZ MINISTRO.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, voltou a defender nesta quarta-feira (10) que as grandes plataformas de internet – as chamadas big techs – contribuam para expandir a infraestrutura de telecomunicações para promover a inclusão digital no Brasil.
 

Juscelino discursou na abertura do workshop “Tecnologia das Comunicações: Inclusão digital e as big techs”, realizado pelo Grupo Globo em Brasília.
 

“Essas big techs, como o Google, Apple, Facebook e Amazon, desempenham um papel crucial na formação do nosso futuro digital. Elas têm o poder de conectar pessoas, ideias e oportunidades como nunca antes. E é aqui que vemos uma oportunidade única: a de trazer essas gigantes da tecnologia para contribuir de forma a expandir a infraestrutura digital, reduzir as disparidades regionais de acesso à internet e promover a inclusão digital que tanto desejamos”, afirmou Juscelino.
 

Ele acrescentou que o Ministério das Comunicações se compromete a liderar esse debate, de forma “transparente e responsável”.
 

“Consideramos ser fundamental que essas empresas contribuam de maneira justa para o financiamento de políticas de inclusão digital em nosso país, principalmente para os cantos mais remotos e trazendo a promessa de uma internet significativa para a população mais carente”, complementou o ministro.
 

Juscelino disse também que essas empresas têm sido alvo, em todo o mundo, de discussões intensas sobre a equidade fiscal e justiça tributária.
 

“A União Europeia já reconhece que as contribuições das plataformas e grandes provedores de serviços digitais a um fundo específico de inclusão digital é uma opção real. Nos Estados Unidos, a associação das operadoras de telecomunicações do país peticionou à Comissão Federal de Comunicações para que as big techs também contribuam para o fundo de universalização no país, para ajudar a financiar a expansão do acesso de usuários às redes de banda larga”, disse.
 

O workshop contou ainda com a participação do secretário de Telecomunicações da pasta, Hermano Tercius, que participou do painel “O papel das big techs na ampliação da inclusão digital”.

Ele ressaltou que a maior necessidade atual é levar infraestrutura e letramento digital por todo o país e, para isso, as taxas pagas pelas empresas deveriam ficar no setor.
 

“Existe um sentimento de que parte da contribuição dessas empresas fique no setor, para que seja feita a inclusão digital, de forma mais justa e que traga maior benefício para o ecossistema”, destacou o secretário, lembrando que a pasta está debatendo com o setor e com outras áreas do Governo Federal para construir uma proposta em conjunto.
 

O painel teve a participação do professor da Universidade de Brasília (UnB), Bruno Vinícius Ramos Fernandes, doutor em Ciências Contábeis.
 

O senador Angelo Coronel, o deputado federal Orlando Silva e o professor de Direito Digital da FAAP, Renato Opice Blum, debateram sobre “A regulamentação e responsabilização das redes sociais”.

terça-feira, 9 de julho de 2024

BBC DESTACA QUE BOLSONARO SERÁ INDICIADO COMO LADRÃO DE JOIAS

EMISSORA  APONTA QUE BOLSONARO ENFRENTA UMA SÉRIE DE INVESTIGAÇÕES ALÉM DO CASO DAS JOIAS ÁRABES ROUBADAS.

247A emissora britânica BBC, uma das maiores do mundo, destacou em reportagem nesta terça-feira (9) a provável denúncia formal contra Jair Bolsonaro no caso das joias, em texto intitulado 'Bolsonaro pode ser acusado por venda de joias'. 

"Bolsonaro também enfrenta outros desafios legais, incluindo uma investigação sobre se ele incitou manifestantes que invadiram edifícios importantes do governo depois de ter perdido por pouco as eleições presidenciais de 2022 para o seu rival de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva", diz a reportagem da BBC. 

A reportagem traz mais detalhes sobre o inquérito da Polícia Federal (PF), que teve seu sigilo levantado, trazendo à tona uma série de revelações do caso das joias árabes que deveriam ter sido incorporadas ao patrimônio da União, mas foram roubadas e vendidas por Bolsonaro e seu entourage. 

 

sábado, 6 de julho de 2024

ADAILSON MACHADO, LIDERA PESQUISA COM QUASE 70 % EM PAULO RAMOS

MACHADO É O PREFEITO MAIS BEM AVALIADO DO MÉDIO MEARIM.

O atual prefeito de Paulo Ramos Adailson Machado (PP), lidera a disputa pela reeleição, segundo levantamento feito pelo instituto MX Pesquisas entre os dias 29 e 30 de junho de 2024.

Segundo a pesquisa, no principal cenário, na pergunta sobre a intenção de voto para prefeito de forma Induzida, Adailson Machado teve 69,1% das intenções de voto, seguido pela candidata Renata Martins com 9,2% e em terceiro colocado o ex prefeito Deusimar Serra com 9,8%; Não sabem ou não quiseram responder foram 12,8%.

Outro cenário mediu o confronto direto entre apenas dois candidatos: no primeiro cenário foi entre Adailson Machado x Renata Martins ficou assim:

Adailson Machado: 68,1%
Renata Martins: 8,9%
Ns/Nr: 23%

Em outro cenário foi feito o confronto direto entre Adailson Machado x Deusimar Serra ficou assim:

Adailson Machado: 68,6%
Deusimar: 9,2%
Ns/Nr: 22,2%

REJEIÇÃO

Foram também medidas as rejeições: nesse cenário Induzido ficou assim:

Deusimar Serra: 45,2%
Não sabem ou não respondem: 23,7%
Renata Martins: 18,4%
Adailson Machado: 12,7%

Metodologia da pesquisa

O Instituto MX pesquisas ouviu 400 pessoas;
A margem de erro da pesquisa foi de 4,84% pontos percentuais para mais ou para menos. Intervalo de confiabilidade é de 95%. Número do Registro no TSE: MA-03759/2024


quinta-feira, 4 de julho de 2024

PL PREVÊ CRIAÇÃO DE SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA CRUELDADE AOS ANIMAIS

A DATA SERÁ REALIZADA ANUALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL, E PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO.

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão de quarta-feira (3), o Parecer nº 513/2024, em redação final da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ao Projeto de Lei n.º 161/2024, de autoria do deputado Davi Brandão (PSB), que institui a “Semana de conscientização e prevenção contra crueldade aos animais”.

De acordo com o projeto, a “Semana de Conscientização e Prevenção contra crueldade aos animais” será realizada anualmente na primeira semana do mês de abril e passará a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado do Maranhão.

Durante a Semana, nas edificações públicas estaduais, sempre que possível, será afixada placa ou cartaz com símbolo da campanha ou sinalização alusivos ao tema de conscientização e prevenção contra crueldade aos animais.

Na justificativa do projeto, o deputado Davi Brandão afirma que a Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (ASPCA) dedica o mês de abril para sensibilizar, promover ações de conscientização e prevenir a crueldade contra os animais.

“Essa instituição é uma importante entidade internacional de proteção animal, que promove diversas ações visando cessar os tratos indignos que propiciam as péssimas condições de higiene, torturas e até a morte dos animais. Nesse contexto, é cristalino afirmar que ao instituir a “Semana da Prevenção e Combate à Crueldade aos Animais” será possível incentivar as denúncias e apresentar um olhar crítico sobre atos cruéis realizados contra os animais, além de possibilitar o compartilhamento de informações a fim de conscientizar a população de que com algumas mudanças de comportamento é possível inibir a crueldade e os maus-tratos aos animais”, assinala o deputado.

 

Agência Assembleia / Foto: Miguel Viegas

quarta-feira, 3 de julho de 2024

JUDICIÁRIO DE PIO XII ABRE INSCRIÇÕES PARA CASAMENTO COMUNITÁRIO EM SATUBINHA

AS INSCRIÇÕES  PODEM SER FEITAS ATÉ O DIA 31 DE JULHO NO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE SATUBINHA.

Estão abertas as inscrições de casais para o Casamento Comunitário de Satubinha (Comarca de Pio XII), que ocorrerá no dia 23 de agosto, às 16 horas, na casa de eventos "Barril Show", localizada na Avenida Matos Carvalho, Centro da cidade.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de julho de 2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Cartório do Ofício Único de Satubinha, que é responsável por realizar os atos de registro civil.

Os casais interessados devem comparecer ao cartório no período de inscrições e apresentar documentos pessoais – originais e cópia – e de duas testemunhas.

A cerimônia do Projeto "Casamentos Comunitários" foi determinada pelo juiz Daniel Luz e Silva Almeida, diretor do Fórum da Comarca de Pio XII, com o objetivo de facilitar a mudança da união de pessoas em casamento.

LEGALIZAÇÃO DE UNIÕES

O projeto busca legalizar as uniões estáveis já existentes, assim como as de quem pretende estabelecer uma relação conjugal, e é voltado especialmente para casais de comunidades carentes, que não possuem condições de suportar as despesas dos atos cartorários.

O cartório deverá enviar, até o dia 9 de agosto de 2024, os editais de proclamas à Diretoria do Fórum. Será dispensada a utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas, salvo para emissão de certidão.

Nesse caso, as despesas serão reembolsadas ao cartório pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão – FERC.

Assessoria de Comunicação .

quinta-feira, 27 de junho de 2024

JUSCELINO FILHO ACOMPANHA INÍCIO DA BLITZ QUE FISCALIZA O SINAL DAS OPERADORAS DE CELULAR

CONECTIVIDADE: AÇÃO VISA MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NA CAPITAL FEDERAL.

Foto: Kayo Sousa/MCom

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, deu início nesta quarta-feira (26) à Blitz da Telefonia Móvel em Brasília, na Rodoviária do Plano Piloto, área central de Brasília. Esta ação tem como objetivo testar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel, como velocidade e a cobertura de sinal.
 

“Essa política, a Blitz da Telefonia Móvel, vai na linha de ampliar a conexão do 4G e 5G em localidades que ainda não tem uma cobertura. Quando a gente fala isso, estamos falando de regiões periféricas. Aqui em Brasília me chegaram demandas de que existiam comunidades em que não chegava a cobertura de algumas operadoras. E a Blitz vai buscar identificar essas falhas. Aqui temos representantes da Claro, da Vivo e da TIM que, posteriormente, serão notificadas para que levem a cobertura para essas localidades”, disse Juscelino.
 

O ponto vistoriado nesta quarta foi o primeiro de um total de 20 locais em todas as regiões do Distrito Federal. Esta ação vai beneficiar 2,8 milhões de pessoas atendidas pela telefonia móvel em toda capital federal.
 

“A Anatel está aqui, com o Ministério das Comunicações, unindo os esforços para melhorar a qualidade e a experiência do usuário, não só aqui em Brasília, mas também nas principais capitais do país”, afirmou o superintendente de Fiscalização da Anatel, Marcelo Alves.
 

Os demais testes serão realizados entre os dias 1º e 5 de julho e os locais já foram definidos pela Anatel e pelo Ministérios das Comunicações, como o campus da UNB no Gama, a Praça do Relógio em Taguatinga, a Feira da Ceilândia, entre outros.
 

A Blitz da Telefonia Móvel foi instituída no ano passado por causa dos crescentes relatos de problemas no serviço prestado em diversas cidades do Brasil. A iniciativa técnica, conjunta com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), utiliza equipamentos para avaliar a qualidade do sinal das operadoras, com o objetivo de elevar os padrões de serviço.
 

Confira os 20 pontos que serão testados:

UNB – Campus Gama
Ponte Alta, Gama
DF 065
Sol Nascente
Setor Tororó
Rajadinha, Planaltina
Núcleo Rural Casa Grande
Expansão da Samambaia
Incra 8, Ceilândia
Feira da Ceilândia
Fercal, Sobradinho
Praça do Relógio, Taguatinga
Bom Sucesso, Planaltina
Cidade Estrutural
Varjão
Condomínio Vivendas, Lago Azul
Mestre D´Armas, Planaltina
Condomínio Privê
Vale do Amanhecer, Planaltina
Rodoviária do Plano Piloto
 

Blitz da Telefonia Móvel
 

A iniciativa é realizada pelo Ministério da Comunicações em conjunto com a Anatel e conta com a participação das operadoras de telefonia móvel.
 

O objetivo é verificar a qualidade do sinal e da taxa de download das faixas 4G e 5G. Desde 2023, a Blitz da Telefonia Móvel já passou pelas capitais Macapá (AP), Natal (RN), Cuiabá (MT), São Luís (MA), Belém (PA), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Teresina (PI) e a cidade de Timon (MA).
 

A Blitz é uma resposta do Ministério das Comunicações aos problemas na telefonia móvel relatados em todo o país e faz parte do Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel, o ConectaBR, que quer garantir para os brasileiros a ampliação da cobertura, a melhoria da qualidade na prestação do serviço e a redução das desigualdades regionais. Os locais foram escolhidos tendo como base as reclamações feitas pela população dos municípios.
 

O programa tornou mais rigoroso o índice de cobertura das prestadoras de serviço com níveis de qualidade adequados, que passou de 80% para 95%. Além disso, a velocidade mínima da internet móvel do 4G passou para 10 mbps e do 5G, para 100 mbps.


Assessoria 

Especial de Comunicação Social.

quarta-feira, 19 de junho de 2024

VER. ZÉ NETO DO GOIÃO, DENUNCIA LIXO HOSPITALAR É "DESCARTADO“ IRREGULAR PRÓXIMO AO HOSPITAL.

PARLAMENTAR FAZ ACUSAÇÃO, E SECRETARIA DE SAÚDE DIZ QUÊ LIXO NÃO É  DO HOSPITAL.

Uma  denúncia  sobre o descarte irregular de lixo hospitalar foi apresentada pelo vereador Zé Neto do Goião(UB), no expediente final na sessão ordinária na última terça-feira(18), na Câmara Municipal de Olho d’Água das Cunhãs MA. O mais jovem   representante do povo olhodaguense,  tem ganhado notoriedade pelo excelente trabalho em defesa da população. 

Durante o discurso o parlamentar apresentou fotos e ratificou que o fato aconteceu nas proximidades do hospital municipal, No material apresentado  é possível  observar nas imagens,  embalagens de soro fisiológico, seringas com agulhas, e outras  embalagens em sacos e locais impróprios. 

 Zé Neto, cobrou das autoridades providências urgente sobre o caso, ele lembrou    quê Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabeleceu regras sobre acondicionamento e tratamento do lixo hospitalar. Estas regras de descarte devem ser seguidas por hospitais, clínicas, consultórios, laboratórios, necrotérios e outros estabelecimentos de saúde.

Em nota a secretaria de saúde, diz  que fez uma averiguação e afirmou quê não houve o descarte irregular de lixo  do hospitalar. Obedecemos os critérios da vigilância sanitária, tem uma empresa que faz o  serviço sempre atendendo as exigências da Lei. O quê  aconteceu foi  alguém vindo com esse material de outro lugar  e jogou e nas proximidades do hospital, concluiu.


domingo, 9 de junho de 2024

MAIS UM ACIDENTE NA LADEIRA DE MARAJÁ DO SENA MA

FERIDO, UMA DAS PESSOAS QUE ESTAVAM  NO  VEÍCULO FOI LEVADO AO  HOSPITAL .


Este é o 2º acidente em 20 dias, na famosa ladeira na rodovia estadual  em Marajá do Sena MA,  na tarde deste domingo (09), por volta das 14:30, um caminhão que transportava uma colheitadeira tombou quando estava prestes a chegar na cidade. 

             

A informação era  que o condutor saiu gravemente ferido e foi levado ao hospital, mas de acordo com relatos de testemunhas, inicialmente  o quê  causado o acidente, foi o equipamento que se desprendeu da carroceria do caminhão e inclinou para cair, como não se desprendeu totalmente, o caminhão também tombou. 

No início da noite a guarnição da polícia militar esteve no local e colheu mais informações, e foi repassado o seguinte relato,  “o motorista teria se equivocado  no momento de passar a marcha, aí teria perdido o controle do veículo que desceu encostou na ribanceira, um dos ocupantes pulou e outro ficou tentando, em seguida o transporte capotou’’.

Este foi o segundo acidente no mesmo local, em vinte dias, no dia 20 de maio, outro caminhão que transportava maquinas pesada, também captou na ladeira de Marajá do Sena. 

segunda-feira, 3 de junho de 2024

NOITE HISTÓRICA, NO LANÇAMENTO DAS PRÉ-CANDIDATURAS DE VAVAL GOMES A PREFEITO E EDSON AZEVEDO VICE.

MINHA VIDA É PAUTADA PELO TRABALHO, VOCÊS  CONFIAM EM MIM E EU CONFIO EM VOCÊS, DISSE VAVAL GOMES, A MULTIDÃO.


A noite  de sábado (01/06), foi marcada por um momento histórico na política olhodaguesne, o partido Progressista (PP), lançou oficialmente o nome de Vaval Gomes, pré-candidato a prefeito e Edson Azevedo, pré-candidato a vice.  André Fufuca, ministro dos Esportes e presidente do (PP) no Maranhão, esteve presente a fez um discurso focado na união do grupo e anunciou mais recursos para saúde e ações na área esportiva do município.


O prefeito Glauber Azevedo, também elogiou o vice Vaval, “Vaval, é um vice-prefeito quê me deu tranquilidade, esta mesma tranquilidade, Edson Azevedo, dará a você, meu amigo Vaval, falou atual gestor municipal, o neto de Zegaguinho.  O evento foi realizado no Terraço ODC e contou uma grande multidão de pessoas, Aluísio Holanda, Ex-prefeito marcou presença, os prefeitos, Alex Almeida e Augusto Filho, de Lago Verde e Bela Vista, e  Marton Pageú, pré-candidato a prefeito de Altamira do Maranhão,  prestigiaram a solenidade.

O PDT, também lançou seus pré-candidatos a vereadores e vereadoras, a sigla é comandada pelo ex-prefeito  Rodrigo Oliveira, o grande articulador da política local e responsável pela entrada e  ascensão de Vaval na política.   O deputado estadual Othelino Neto, e o Ex-deputado Stênio Rezende, estivam presentes e declaram apoio as pré-candidaturas a prefeito, vice e vereadores, dos partidos, PP E PDT.


No dia seguinte, Vaval Gomes, comentou o assunto em sua rede social, “Ontem foi um dia especial, meu primeiro ato político como pré-candidato à prefeitura de Olho d’Água das Cunhãs. Estou aqui para ouvir e continuar trabalhando pelo povo da minha terra. Juntos, somos mais fortes!”. Disse Gomes.

 O Prefeito Glauber Azevedo,  também comentou o caso na  internt. “ Vaval Gomes é o nosso pré-candidato a prefeito de Olho d’Água das Cunhãs!

Também tenho orgulho de dizer que temos como nosso pré-candidato a vice-prefeito, Edson Azevedo. Contamos com o apoio de todos para que nossa cidade continue avançando! Quero agradecer também o apoio do meu amigo e Ministro do Esporte André Fufuca e do Deputado Estadual Othelino Neto, por confiarem e continuarem acreditando no nosso trabalho. Deixo aqui também meu agradecimento a todos os nossos pré-candidatos a vereadores. Estamos no caminho certo, meus amigos. 





quinta-feira, 30 de maio de 2024

ARMADO, FILHO DE DEPUTADO AMEAÇA SEGURANÇA DO PREFEITO DE ARAGUANÃ

O ENTREVERO ENTRE MÁRCIO WEBA E O SEGURANÇA DE AMORIM PODE TER RELAÇÃO COM AS ELEIÇÕES DESTE ANO.

Um filho do deputado estadual Hemetério Weba (PP), identificado como Márcio Weba, ameaçou com uma arma de fogo um segurança do prefeito de Araguanã, Flávio Amorim, na noite desta terça-feira, 28.

O caso ocorreu por volta das 20h, num posto de combustível em Nova Olinda do Maranhão.

O segurança do prefeito, policial militar reformado Ivan Lindoso, também estava armado. Mas não houve disparos. Após intervenção da turma do “deixa disso”, os dois saíram do local e o PM aposentado registrou ocorrência.

Eleições 2024

O entrevero entre Márcio Weba e o segurança de Amorim pode ter relação com as eleições deste ano.

Apesar de administrar Araguanã, o prefeito tem articulado a pré-candidatura da esposa, Thaymara Amorim, em Nova Olinda, atualmente administrada por Iracy Weba, esposa de Hemetério.


Fonte Blog do Gilberto Léda.

terça-feira, 28 de maio de 2024

FAMILIARES E AMIGOS PARABENIZAM VAVAL GOMES, PELO SEU ANIVERSÁRIO

O VICE-PREFEITO DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS É O ANIVERSARIANTE DO DIA.  

O aniversariante do dia, Cledival de Alcântara Souza, popularmente conhecido como VAVAL GOMES, vice-prefeito de Olho d’Água das Cunhãs, recebeu uma lida homenagem de familiares e amigos nesta data especial, dia de seu aniversário. 

Confira o vídeo




Parabéns Vaval Gomes.

domingo, 26 de maio de 2024

TCE VAI FISCALIZAR A INFRAESTRUTURA DE SAÚDE DE BOM JESUS DAS SELVAS, BURITICUPU, E MAIS 07 MUNICÍPIOS

OBJETIVO É VERIFICAR SE A INFRAESTRUTURA EXISTENTE NESTES MUNICÍPIOS,  ATENDE ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

Em continuidade às atividades previstas no seu Plano Bienal de Fiscalização para o biênio 2024-2025, auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) iniciaram, na última segunda-feira(20), mais uma etapa dos trabalhos de fiscalização na área da saúde, na modalidade Levantamento, com visita in loco a nove municípios. Na fase anterior, os auditores fiscalizaram presencialmente vinte e quatro cidades.

O principal objetivo do procedimento fiscalizatório é verificar se a infraestrutura existente nestes municípios no campo da saúde atende às necessidades da população nesta área e possibilita a adequada prestação de serviços nas diferentes unidades de saúde avaliadas pelos auditores.

Na primeira etapa dos trabalhos, os secretários de saúde de todos os municípios maranhenses responderam questionário eletrônico aplicado pelo órgão de controle externo no qual forneceram informações sobre a infraestrutura e a prestação de serviços nos estabelecimentos públicos de saúde municipais. As informações foram enviadas ao TCE por meio de acesso remoto ao Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tcema.tc.br.

Com a ida dos auditores do TCE aos municípios, está sendo realizada a etapa de validação das informações fornecidas, que envolve uma série de procedimentos específicos de fiscalização, como a análise de documentos, entrevistas com gestores responsáveis pelo funcionamento das unidades de saúde, inspeções na infraestrutura destas unidades, entre outras medidas.

A relevância da fiscalização realizada pelo TCE na prestação de serviços na área da saúde municipal está vinculada ao que a Constituição Federal estabeleceu para este segmento, definindo-o como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

O procedimento realizado pelo TCE maranhense se harmoniza também com as ações destinadas ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU (ODS), em que um dos objetivos tem como finalidade assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades, por meio de uma ampla gama de metas relacionadas à saúde, incluindo a redução da mortalidade infantil, o acesso universal a serviços de saúde, a prevenção e o tratamento de doenças, e a promoção da saúde mental (ODS3).

O relatório final do procedimento fiscalizatório apresentará o diagnóstico da prestação dos serviços de saúde no âmbito dos municípios que foram objeto da fiscalização, bem como as medidas que devem ser adotadas pelos gestores públicos para a correção das falhas identificadas.

Nesta etapa da fiscalização serão avaliados os municípios de Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Caxias, Cidelândia, Codó, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Vila Nova dos Martírios.

sexta-feira, 24 de maio de 2024

APÓS 10 ANOS, MAURA JORGE RETORNA AO PALÁCIO DOS LEÕES EM AUDIÊNCIA COM O GOVERNADOR

A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNADOR FOI FUNDAMENTAL PELA UNIDADE POLÍTICA DA SUA FAMÍLIA EM LAGO DA PEDRA, DISSE MAURA. 

A bem avaliada prefeita do município de Lago da Pedra, Maura Jorge (PP), foi recebida pelo governador do Maranhão Carlos Brandão, durante audiência na manhã desta sexta-feira (24) no Palácio dos Leões.

A última vez que Maura tinha sido recebida pelo chefe do Estado nos Leões foi quando Roseana Sarney ainda era governadora.

A prefeita de Lago da Pedra foi adversária do ex-governadora Flávio Dino durante os dois mandatos seguidos do agora ministro do STF, e por conta da diferença política, ficou tanto tempo sem visitar a sede oficial do governo maranhense.

Ao Blog do Domingos Costa, Maura detalhou a reunião com o governador Brandão.

“A iniciativa de solicitar a audiência partiu de mim, não para pedir nada, mas com a finalidade de agradecê-lo por ajudar a resolver um problema familiar. Eu e Brandão temos uma relação de longa amizade, inclusive, votei nele em eleições anteriores para deputado federal e nossa ligação vai além da política“, contou.

A prefeita contou que a participação do Governador foi fundamental pela unidade política da sua família em Lago da Pedra.

“Isso não tem preço, porque tudo passa, poder passar, governos passam, mas família não passa. A política é um aprendizado, houve sofrimento familiar com a divisão entre o nosso grupo e o Samuel Jorge, mas agora, está tudo sanado graças a participação de Brandão. Isso me deu paz para governar. A vinda dos vereadores que eram oposição fortaleceu muito essa parceria com o governo, então, a palavra é gratidão.” Acrescentou.

Para Brandão, Maura afirmou que suas desavenças com o ex-governador Flávio Dino ficaram no campo político e são coisas do passado. E ouviu de Brandão elogios por ser uma pessoa que tem a trajetória marcada pela postura e posicionamento na política.

“A audiência foi muito boa. Não foi algo institucional, foi algo de amigo de companheiro de quem entende o momento de cada um.” Finalizou.

Fonte Blog Domingos Costa.