UM MARANHÃO QUE LEVA A SÉRIO A EDUCAÇÃO
Diversidade
presente no Maranhão vai além dos aspectos culturais, geográficos e históricos.
Está presente, sobretudo, nos vários grupos étnicos que formam nossa gente.
Nesse sentido, as políticas educacionais são pensadas, aqui, de forma
pluralizada, ou seja, com o respeito necessário à garantia de oportunidades a
todos os maranhenses, sem distinção e na perspectiva da transformação social.
A Rede Pública
Estadual de Ensino é uma das maiores do país com 1,2 mil escolas e 348.733
estudantes (Censo Escolar 2018). O Estado oferta ensino em todos os níveis,
modalidades e diversidades educacionais, em consonância com os princípios
constitucionais e baseado nas diretrizes do Plano Nacional e Estadual de
Educação, que asseguram o processo educativo como plural e democrático.
Para se ter ideia
da pluralidade da rede, são mais de 13 mil estudantes na educação indígena,
2.768 em 24 escolas da educação quilombola, 1.449 estudantes nas escolas em
área de assentamento, 1.708 na rede dos Centros de Formação por Alternância
(Educação do Campo), mais de 15 mil em escolas de tempo integral (em expansão)
e cerca de 5 mil em colégios militares.
A rede estadual
do Maranhão possui seis escolas militares, sendo cinco em parceria com a
Polícia Militar e uma com o Corpo de Bombeiros, com previsão de abertura de
mais duas escolas militares: uma escola militar no município de Barra do Corda,
para atendimento de mais de 600 estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental, até
a 3ª série do Ensino Médio, por meio de parceria entre Governo do Estado,
município e Corpo de Bombeiros e outra, no município de Açailândia, em parceria
com a Polícia Militar.
Os colégios
militares maranhenses têm como missão educar dependentes de policiais militares
e da comunidade em geral, com oferta do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Possuem estruturas diferentes dos demais colégios da rede pública e seguem as
diretrizes das Polícias Militares ou Forças Armadas, assim como outros Colégios
Militares da Federação, sem, contudo, modificar as orientações curriculares
estabelecidas pela Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) para as escolas
maranhenses, com metas de aprendizagem e rotinas pedagógicas, de acordo com as
Diretrizes Curriculares do Estado do Maranhão. Ressalte-se que todas as escolas
militares maranhenses têm excelentes resultados.
No mês de
setembro, o governo federal instituiu o Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares, pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. O Governo
do Estado optou pela não adesão ao Programa do Governo Federal, uma vez que já
possui um modelo próprio de Colégio Militar, cuja gestão é feita com a parceria
da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, de acordo com a escola e a SEDUC.
O programa
cívico-militar que está proposto possui financiamento inferior aos custeios
reais de manutenção de uma Escola Militar do Estado. Além disso, o recurso
financeiro disponibilizado não é suficiente para arcar com despesas de pessoal
e infraestrutura, no padrão das escolas militares maranhenses, notadamente
porque o programa prevê apenas duas escolas na rede estadual e não garante
replicabilidade.
O Governo do
Maranhão compreende que a efetivação de uma política educacional, seja em
qualquer esfera, deve ser amplamente discutida com os estados, através de seus
Fóruns Estaduais de Educação, com a participação de diferentes segmentos da
sociedade civil organizada, tais quais foram o Plano Nacional de Educação – LEI
N° 13.005/2014 e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), visando sempre à
garantia do acesso, permanência e qualidade da educação, em uma articulação
direta com os instrumentos de planejamento e financiamento da educação.
Quaisquer ofertas
de auxílio e incremento à qualidade da educação pública, seja do Governo
Federal ou qualquer ente federativo, governamental ou não, o Maranhão sempre
avalia e é receptivo a todas as propostas, desde que estejam de acordo com a
política educacional executada no Estado, cujo princípio norteador é a oferta
de uma educação voltada para clareza e discernimento do ser humano, como
protagonista de uma sociedade carente de saberes, índices de qualidade e
desenvolvimento.
O governador
Flávio Dino compreende que o modelo de colégio militar existente no Maranhão é
bom e necessário à democratização das modalidades educacionais ofertadas no
Estado, uma vez que a comunidade estudantil maranhense pode escolher esse
modelo ou outros ambientes educativos plurais, públicos e de qualidade,
distribuídos por todo o Estado, que asseguram a formação indispensável para o
exercício da cidadania.
Blog do Minard
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