O ACESSO AO PLENÁRIO SERÁ
RESTRITO E AS SESSÕES CONTARÃO COM O NÚMERO MÍNIMO DE SERVIDORES NECESSÁRIO AO
SEU FUNCIONAMENTO.
A Assembleia
Legislativa do Maranhão realizará, hoje terça-feira (23), às 9h30, a primeira
sessão plenária presencial, após o período de restrições das atividades da Casa
por conta da pandemia da Covid-19. O
chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto, conduzirá os trabalhos
no Plenário Nagib Haickel, onde serão adotadas todas as medidas
necessárias para a prevenção de contágio do novo coronavírus.
O acesso ao Plenário será restrito e as sessões contarão com o
número mínimo de servidores necessário ao seu funcionamento. Os assentos dos
parlamentares serão ajustados para garantir o distanciamento entre os
deputados.
A sala de imprensa, localizada ao lado do Plenário Nagib Haickel, e
a Galeria ficarão fechadas. As sessões plenárias serão transmitidas ao vivo
pela TV Assembleia (canal aberto digital 51.2/ 17 TVN), no site
www.al.ma.leg.br e pelas páginas da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook,
garantindo ampla divulgação e transparência por meio do acesso virtual da
imprensa aos trabalhos legislativos.
O retorno das atividades parlamentares de forma presencial foi
regulamentado pela Resolução Legislativa nº 1.032/20,m. De acordo com a
resolução, os deputados que, por questões de saúde ou pertencerem ao grupo de
risco, poderão participar das sessões de forma remota, por meio de plataforma
virtual.
A resolução também prevê a realização de até duas Sessões Ordinárias
ou Extraordinárias por semana, contando somente com o Pequeno Expediente e a
Ordem do Dia, ficando suspensas as realizações de sessões especiais e
solenes.
Expediente
O Legislativo Estadual funcionará, provisoriamente, com horário de
expediente especial, das 8h às 14h, com acesso às dependências restrito a
deputados, servidores, estagiários e terceirizados imprescindíveis à manutenção
de serviços.
Andressa
Valadares / Agência Assembleia
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