PARA O DEPUTADO FEDERAL, NOVO FUNDO VAI REDUZIR DESIGUALDADES E
GARANTIR O FUTURO DE CRIANÇAS E JOVENS. MARANHÃO SERÁ UM DOS ESTADOS MAIS
BENEFICIADOS COM OS RECURSOS.
O 21 de julho de 2020, dia em que a Câmara dos Deputados aprovou o
novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi considerado histórico por
parlamentares e especialistas da área. O deputado federal Juscelino Filho
(DEM-MA) se manifestou nesse sentido, após a votação da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 15/15 em dois turnos no plenário.
Assessoria.
“Foi uma grande vitória da educação brasileira, em uma data que
será sempre lembrada. Permanente e constitucionalizado, o Fundeb terá maior
participação da União, com aumento gradativo já a partir do próximo ano, e
verbas exclusivas para o ensino infantil. Os percentuais para pagamento de
salários dos professores e outros profissionais e para investimentos nas escolas
também são pontos significativos. O Maranhão será um dos estados mais
beneficiados, o que será fundamental para as necessárias melhorias no estado”,
disse Juscelino Filho.
Segundo o texto aprovado Se, a contribuição da União para o Fundeb
crescerá de forma gradativa nos próximos seis anos: começará com 12% em 2021;
passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em
2026. Do total, cinco pontos percentuais serão destinados especificamente para
educação infantil, sobretudo para garantir a maior oferta de vagas em creches
para crianças de 0 a 5 anos.
O deputado Juscelino Filho destacou ainda a responsabilidade do
Congresso Nacional em garantir mais recursos para a educação pública. “Hoje,
são 40 milhões de alunos contemplados pelo fundo, e a expectativa é de que
outros 17 milhões sejam incluídos, inclusive milhões que estão fora da sala de
aula. É assim que vamos reduzir as desigualdades e, consequentemente, garantir
um futuro melhor para as crianças, para os jovens e para o Brasil”, avaliou.
Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública.
O texto da PEC 15/15 segue agora para apreciação do Senado Federal.
Assessoria.
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