ENCONTRO OCORREU NA MANHÃ DESTA QUINTA, 6 DE AGOSTO, NA SEDE DA PMMA
O presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Maranhão, desembargador Tyrone Silva, acompanhado do diretor-geral
Gustavo Vilas Boas, participou nesta quinta-feira, 6 de agosto,
de Encontro Técnico de Alinhamento Operacional – Operação Eleições 2020. O
evento ocorreu no auditório Coronel Bazola do quartel do Comando Geral da
PM (Calhau) e seguiu todos os protocolos de combate à covid 19 e normas
sanitárias estabelecidas pelo governo.
O objetivo do encontro foi alinhar o planejamento
estratégico e a execução das ações nas eleições 2020 com o Tribunal
Regional Eleitoral, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar do
Maranhão, Polícia Civil, Corpo de Bombeiro Militar, Exército Brasileiro,
Polícia Federal, Guarda Municipal, Secretaria de Trânsito e Transporte, órgãos
que integram a operação Eleições 2020.
Na abertura, o desembargador Tyrone reforçou o papel
essencial das forças de segurança para a bom funcionamento do pleito, pois
garantem o policiamento e a preservação da ordem pública, atuando na segurança
dos locais de votação, apuração, totalização e divulgação de resultados,
garantindo, dessa forma, que o eleitor vote de maneira livre e espontânea. “A
importância da integração da polícia militar e das outras forças públicas na
segurança dos trabalhos das eleições aqui no nosso estado e, evidentemente, em
todo o país, sempre tem dado bons resultados”, afirmou o magistrado.
Em seguida, o diretor-geral Gustavo Vilas Boas
explicou algumas diretrizes sobre o planejamento do Regional para as
eleições de 2020, ressaltando a importância do trabalho integrado entre o
Regional e as forças de segurança.
Durante o encontro, Boas falou do Termo de
Cooperação Técnica nº 9/2020, assinado entre o TRE e a SSP-MA, ainda na gestão
do desembargador Cleones Cunha, que tem como objeto a prestação de
serviço de interesse público por meio da disponibilização de efetivo policial,
de aeronaves e viaturas durante o processo eleitoral, além de garantir a
segurança nos locais de transmissão e totalização dos votos, até que finalize a
apuração e divulgação dos resultados. Quanto à SSP, cabe apresentar
ao TRE o plano estratégico para as eleições que, segundo ele, já se inicia para
fins de formalização com esse encontro.
Comunicou
ainda sobre a instalação do Comitê de Segurança no âmbito da Justiça
Eleitoral do Maranhão com o objetivo de coordenar as ações de segurança e
gerenciar potenciais riscos às eleições. O comitê é composto por autoridades
dos órgãos da Justiça e Segurança envolvidos no processo eleitoral. A reunião
de instalação
está prevista para ocorrer no dia 15 de setembro.
O diretor, também, anunciou que o corregedor regional
eleitoral, desembargador Joaquim Figueiredo, oficiou os juízes eleitorais no
sentido de verificar quais os municípios necessitariam de força federal. Ao todo,
124 pedidos foram solicitados que serão apreciados pela Corte, após
encaminhados ao governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública
e, em seguida, enviados ao TSE para autorização ou não.
Temas como a guarda das urnas eletrônicas, cessão ao TRE
sobre os relatórios de ocorrências de força federal e estadual de segurança,
envolvendo o pleito, para subsidiar planejamentos internos, possibilidade de
apoio policial quanto ao saque de numerários em agências bancarias, a serem
pagos pelos mesários e o planejamento da segurança para a diplomação dos
eleitos serão discutidos na próxima reunião que provavelmente ocorrerá em
setembro.
Finalizou falando do Termo de Cooperação assinado entre o
TRE e o Governo do Estado que tem como objeto subsidiar a definição de
estratégias para a prevenção de crimes e dar suporte à seção de segurança do
Regional. “Com esses normativos, daremos mais respaldo, não só para o
Tribunal, mas, sobretudo, para os cidadãos , eleitores, aqueles detentores de
mandatos, pré candidatos, partidos políticos e todos aqueles diretamente
envolvidos na eleição”, pontuou o diretor.
TRE MA
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