SEGUNDO O ÓRGÃO MINISTERIAL FORAM DENUNCIADOS FRANCISCO ALMEIDA PINHO, ROGÉRIO COSTA LIMA, MARCELINO HENRIQUE SANTOS SILVA, ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA E GILBERTO CUSTÓDIO DOS SANTOS.
O Ministério Público do Maranhão ofereceu, nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, Denúncia contra cinco policiais militares do Serviço Velado da Polícia Militar (PM), no município de São Luís Gonzaga, em função dos crimes cometidos contra as vítimas Marcos Marcondes do Nascimento Silva (mais conhecido como “Marquinhos”) e José de Ribamar Neves Leitão, (conhecido como “Riba”), nos dias 1° e 2 de fevereiro.
A Denúncia, formulada pelo promotor de justiça
Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho, é baseada no inquérito policial nº
01/2021, da Superintendência Estadual de Homicídios e Proteção à Pessoa, da PM.
Foram denunciados os integrantes do 15° Batalhão Francisco Almeida Pinho,
Rogério Costa Lima, Marcelino Henrique Santos Silva, Robson Santos de Oliveira
e Gilberto Custódio dos Santos.
CRIMES
Em 1° de fevereiro, “Riba” estava na fazenda do
genro de Gilberto Santos, na estrada Bela Vista, na zona rural do município de
Bacabal (a 35 km de São Luís Gonzaga), quando o policial o convidou para ir
buscar ração para carneiros.
Ao invés disso, a vítima foi levada a um loteamento
abandonado, às margens da BR-316. No local, os policiais começaram a torturar
“Riba” para obrigá-lo a confessar o suposto furto de carneiros, que teriam sido
vendidos a “Marquinhos”, ex-patrão dele.
TORTURA
Gilberto deu um golpe chamado “telefone” (bater as
duas mãos em forma de concha nos ouvidos) na vítima e Francisco começou a
espancar e enforcar “Riba”, que foi amarrado.
Francisco colocou um pano e começou a jogar água no
rosto da vítima até que este perdesse os sentidos. Depois de ser reanimado,
“Riba” foi jogado no porta-malas de um veículo.
Os denunciados foram ao estabelecimento comercial
de “Marquinhos” e o forçaram a entrar no mesmo veículo. Os policiais começaram
a agredi-lo, exigindo a confissão do furto.
Os acusados levaram as vítimas ao loteamento Mearim
Glass, em Bacabal. No local, “Marquinhos” foi agredido a socos por Francisco,
por enforcamento por Gilberto e Marcelino pulou com os dois pés no peito da
vítima.
Gilberto e Francisco começaram a despejar água
sobre o rosto de “Marquinhos”, enquanto os outros policiais seguravam as pernas
dele para que não se movimentasse.
Com uma camisa enrolada na mão, Francisco começou a
exigir a confissão do furto, batendo no rosto da vítima, que parou de respirar
e foi a óbito.
SIMULAÇÃO
Os policiais decidiram simular um confronto visando
afastar suas responsabilidades com relação à morte de “Marquinhos”. Foram a uma
estrada vicinal, numa fazenda no povoado Centro dos Cazuzas, na zona rural do
município de São Luís Gonzaga do Maranhão.
Retiraram o corpo de “Marquinhos” do veículo, e os
policiais Rogério, Marcelino e Robson seguraram o cadáver e Francisco efetuou
um disparo de revólver no peito da vítima.
Francisco entregou a arma para Gilberto e mandou
que matasse “Riba”. Porém, a arma falhou, o sobrevivente saiu correndo pelo
matagal e os policiais efetuaram vários disparos em direção a “Riba. Após a
fuga, os denunciados esconderam o corpo de “Marquinhos”.
Com o objetivo de simular o confronto policial, foi
efetuado um disparo de arma na perna de Francisco. O fato foi testemunhado por
“Riba”.
Os policiais perseguiram a vítima durante toda a
noite do dia 1° de fevereiro e manhã do dia seguinte. “Riba” passou seis dias
se escondendo e perambulando pela zona rural até chegar à casa do irmão dele na
periferia de Bacabal, reaparecendo no dia 8 do mesmo mês.
PEDIDOS
O Ministério Público requer a condenação dos
policiais pelos crimes de falta de comunicação de prisão, tortura, tortura com
resultado de morte, tentativa de homicídio e ocultação de cadáver. Também
solicita que os denunciados sejam obrigados a indenizar José de Ribamar Neves
Leitão e os herdeiros de Marcos Marcondes do Nascimento Silva em decorrência
dos crimes.
Em caso de condenação, as penas previstas vão de 16
anos e seis meses a 43 anos de detenção.
Redação: CCOM-MPMA
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