MINISTRO TAMBÉM PARTICIPOU DE EVENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MARANHÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Para apresentar as ações do
Ministério das Comunicações (MCom) e debater estratégias para a inclusão
digital dos brasileiros, o ministro Juscelino Filho se reuniu com prefeitos de
diversas cidades do país, nesta quarta-feira (29). Os representantes dos municípios
estão em Brasília para a XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que
termina nesta quinta-feira (30).
“O
Ministério das Comunicações está de portas abertas a todos os prefeitos. Os
desafios são muitos, mas nós estamos com disposição de ouvir e buscar
conhecimento para tomar as decisões corretas. A parceria entre governo federal
e municípios é essencial para o sucesso das políticas públicas e para a
melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”, afirmou Juscelino Filho.
O ministro reforçou a importância de
levar inclusão digital para todos os cantos do país e pediu a parceria dos
prefeitos para avançar nesse projeto. “Vamos atuar de forma transversal, com
todas as áreas, como a agricultura, o turismo, a educação, a saúde e a
indústria. Levando inclusão digital, nós vamos levar inclusão social. Vamos
mudar a vida dessas pessoas”, disse.
SAÚDE
E EDUCAÇÃO – O MCom vem trabalhando arduamente para entregar
infraestrutura e conectividade para as escolas brasileiras. Segundo Juscelino
Filho, a meta é levar internet de qualidade para as escolas que ainda estão
desconectadas e melhorar a qualidade da internet daquelas que já possuem a
infraestrutura.
Além
das escolas, a Pasta vai levar internet para as unidades de saúde e para os
agentes comunitários. “Estamos estruturando uma distribuição de chip com sinal
de internet para conectar os quase 400 mil agentes comunitários de saúde que
fazem o trabalho na ponta”, acrescentou o ministro.
CÂMARA
DOS DEPUTADOS – O ministro das Comunicações participou ainda de uma
reunião na bancada federal maranhense, na Câmara dos Deputados. Na ocasião ele
pediu aos municípios para aderirem ao Programa Digitaliza Brasil, que tem como
objetivo digitalizar os sinais da televisão analógica terrestre em todo o país.
As prefeituras e entidades precisam manifestar interesse em participar do
programa.
Juscelino Filho também registrou sua solidariedade aos quase 50 municípios maranhenses que decretaram estado de emergência devido às fortes chuvas que atingem a região. No último dia 21, o ministro das Comunicações esteve no estado visitando algumas regiões atingidas (https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2023/marco/governo-federal-apoia-municipios-maranhenses-atingidos-por-chuvas-intensas) e vem se mobilizando para que todas as famílias que estão sofrendo com essa situação sejam atendidas pelo poder público.
AÇÕES DO MCOM –
Durante toda esta semana, a Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos (ASPAR) do MCom, junto com as secretarias técnicas da Pasta, estão
atendendo os prefeitos para sanar dúvidas relacionadas aos setores de
telecomunicações e radiodifusão. A recepção será até esta quinta-feira (30),
das 9h às 18h, no Salão Nobre do Ministério das Comunicações.
Os atendimentos de radiodifusão são sobre os
processos de Serviços de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal;
Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom); Retransmissão de Televisão (RTVS)
e Digitaliza Brasil.
Já a Secretaria de Telecomunicações (Setel) tira
dúvidas sobre os programas da Pasta, como o Computadores para Inclusão – que
permite a doação de equipamentos recondicionados para Prefeituras e sobre a
possibilidade de parceria por meio dos processos desfazimento municipais – e o Pro
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