sexta-feira, 4 de agosto de 2023

TRE VAI JULGAR OS MANDATOS DE CINCO DEPUTADOS ESTADUAIS DO MARANHÃO

OS PARLAMENTARES,  NETO EVANGELISTA, LEANDRO BELLO, FERNANDO BRAIDE, WELLINGTON DO CURSO E JÚNIOR CASCARIA.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão marcou para o dia 17 de agosto o julgamento do processo que acusa o partido União Brasil de fraudar a cota de gênero para favorecer seus candidatos nas eleições de 2022; já no dia 30 de agosto será a vez de analisar a mesma acusação contra o Podemos.

Mesmo os deputados eleitos em nada tendo contribuído para o problema, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pode cassar o mandato deles por conta da acusação de que os partidos União Brasil e Podemos terem sido acusados de fraudar o processo colocando candidaturas falsas de mulheres.  


A ação impetrada pelo PSD e pelo PSDB pede que os votos do UB para deputado estadual sejam anulados, o que beneficiaria as duas legendas no recálculo das vagas à Assembleia Legislativa.

O processo contra o Podemos, por sua vez, é de autoria do MDB, que também pede a anulação dos votos da legenda para deputado estadual.

Os dois processos podem resultar num recálculo do quociente eleitoral nas eleições de 2022, o que pode modificar a formação das bancadas partidárias na Assembleia Legislativa.

Se todas as ações forem julgadas procedentes, pelo menos cinco deputados pedem o mandato na Casa.

Qualquer que seja a decisão, porém, ainda cabe recurso, que deve chegar ao Tribunal Superior Eleitoral…

Fonte Marco Aurélio D'Eça 


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