CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA MODERNIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DAS CUNHÃS

APÓS 35 ANOS, LEGISLATIVO E EXECUTIVO VÃO  ATUALIZAR LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO.

2ª Sec. Veradora Branca Bringel. Pres, Américo Sousa Cruz. 1º Sec. Diego Piauí 

O município de Olho d’Água das Cunhãs vai se modernizar do ponto de vista legislativo, colocando a legislação municipal, o Regimento Interno e a Lei Orgânica em simetria com a Constituição federal e estadual. A audiência pública que tratou do tema foi realizada na manhã dessa segunda-feira (15), na Câmara Municipal, e teve como palestrante o advogado Michel Lacerda, sendo auxiliado pelos advogados Thiago Magalhães e Celso Araújo, que fazem parte da assessoria jurídica do legislativo.

 O evento contou com a presença de representantes da sociedade civil, secretários municipais, ex-presidentes da casa e dos atuais vereadores e vereadoras olhodaguenses. Durante a explanação, o advogado Michel Lacerda foi categórico, interagiu com a plateia, respondendo e tirando dúvidas sobre a necessidade de adequação da legislação municipal com a Constituição Federal e a Constituição Estadual. 

Vereador Enock Correa de Paula.

O presidente Américo Sousa Cruz e os demais parlamentares também enfatizaram a necessidade da modernização do regimento interno e Lei Orgânica, que estão há 35 anos sem atualizações. O próximo passo será por conta das comissões permanentes da câmara municipal.