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GOVERNO DO MARANHÃO

terça-feira, 3 de dezembro de 2013

SECID PROMOVE ENCONTRO PARA AVALIAR PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MARANHÃO

CINCO ANOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MARANHÃO




A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) promove, nesta quinta-feira (5), o Encontro Estadual Cinco Anos do Programa Minha Casa Minha Vida no Maranhão. O objetivo é avaliar o desempenho do Programa, no âmbito estadual, e propor formas de aprimorar e ampliar as parcerias entre os três entes federativos (União, Estado e municípios) e a Caixa Econômica Federal.
O encontro faz parte da programação da 19ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades que acontecerá, no Auditório da Secid, nestas quinta (5) e sexta-feira (6), das 9h às 18h. O encontro reunirá agentes financiadores dos programas de habitação de interesse social, presidentes de associações, lideranças comunitárias, conselheiros das cidades e representantes dos poderes público estadual e municipal.

Minha Casa Minha Vida
O secretario das Cidades e de Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha, disse que, em apenas cinco anos, o programa transformou a vida de milhares de brasileiros que sonhavam ter casa própria. O secretário ressaltou que de acordo com estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2012), o déficit habitacional brasileiro está diminuindo. “A redução atingiu a média nacional de 6%. No Maranhão, os resultados são ainda maiores, conseguimos reduzir em 10%. Isso é muito bom, mas queremos ir além, precisamos avançar e superar as metas estabelecidas no nosso Plano Estadual de Habitação de Interesse Social”, destacou.

Plano Estadual
Hildo Rocha ressaltou que, o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS) prevê a redução de até 60% em dez anos (2013-
2023). “Para alcançarmos essa meta é necessário que haja um aprimoramento dos programas, é preciso fortalecer as parcerias entre as três esferas do governo. Esse encontro é o momento ideal para discutir essas questões”, destacou Hildo Rocha.

Programação
A programação prevê palestras e debates acerca de temas como o procedimentos e exigências técnicas e administrativas do PMCMV; produção habitacional do PMCMV no Maranhão - municípios atendidos, unidades habitacionais construídas, situação atual dos empreendimentos; e déficit habitacional no Maranhão, o Programa Minha Casa Minha Vida e o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS); O Papel do estado no PMCMV, Assistência técnica aos municípios, planejamento regional e adequação da produção habitacional ao déficit de moradia no Maranhão. Ao final, serão apresentadas proposições para parcerias entre CEF, Secid e municípios.
Na sexta-feira (6) haverá informes dos delegados do Maranhão e conselheiros estaduais das cidades; retificação da eleição dos membros do Concidades; avaliação da gestão 2011-2013 e proposições para a gestão 2014-2016, dentre outros assuntos.

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