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GOVERNO DO MARANHÃO

domingo, 12 de fevereiro de 2017

INSTITUIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS AVANÇA E NOVAS PARCERIAS E INVESTIMENTOS SÃO DISCUTIDOS

FLÁVIO DINO É O PRIMEIRO GOVERNADOR DO MARANHÃO A PRIORIZAR A REGIÃO METROPOLITANA NAS AÇÕES DE GOVERNO.
O Governo do Estado e os municípios da Região Metropolitana de São Luís avançaram para consolidar o projeto de metropolização. Nesta semana, o governador Flávio Dino iniciou o processo de instalação da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGLS) em reunião, no Palácio dos Leões, com os 13 municípios que comporão o Colegiado Metropolitano.
No planejamento de ações para concretização da RMGSL está a criação de um comitê, formado pelos prefeitos das cidades integrantes, e a implantação da Agência Metropolitana, que será vinculada à Casa Civil. Integram a região cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Axixá, Santa Rita, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Morros e Icatu.
“Essa é uma exigência constitucional e legal que nunca havia sido adequadamente atendida no nosso estado. Nós promovemos a revisão da Lei, de acordo com a Legislação Federal, e agora estamos reafirmando a vontade política do Governo do Estado e dos 13 municípios que nós integramos na Região Metropolitana visando ter uma instância de debates e de soluções, de políticas públicas em comum que signifique a conjugação de esforços, a otimização de recursos públicos e a eliminação de conflitos”, destacou o governador.
O chefe da Casa Civil do Governo, Marcelo Tavares, ressalta que a metropolização já é um fato. “Todos os prefeitos das cidades integrantes se mostraram a favor do projeto, desde a primeira reunião. Com esse trabalho conjunto, que é marca da gestão Flávio Dino, será possível executar mais ações, com recursos dos municípios e do Estado. Esse projeto fortalece a relação das gestões e se traduz em melhorias à população destas áreas”, avalia Tavares.
“Nós estamos trabalhando de acordo com o que estabelece o Estatuto das Metrópoles e temos passos importantes a cumprir. Já iniciamos o nosso diálogo, inclusive com a indicação, pelos prefeitos, de que temas são mais urgentes e prioritários. Um momento de discussão para consolidar essa Região Metropolitana da Grande São Luís de forma participativa e democrática”, explicou a secretária de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina.
O Colegiado Metropolitano, já instituído, discutirá os problemas da região e definirá as estratégias de ação, de forma integrada e participativa. A Agência de Metropolização terá autonomia e finalidade administrativa. As tratativas para a consolidação do projeto vêm sendo realizadas desde o ano passado e como resultado, estão em andamento obras estruturais e sociais. Neste primeiro momento, a metropolização vai beneficiar mais de 1,6 milhão de habitantes da Região Metropolitana de São Luís, que representam quase 40% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
Obras em andamento
Com o projeto serão executadas medidas de alcance comum às cidades integrantes. As políticas consideradas prioritárias nesta primeira etapa referem à Segurança, Produção, Turismo, Mobilidade Urbana, Resíduos Sólidos e definição dos limites territoriais.
Na lista de ações em curso estão os programas ‘Mais Asfalto’ (pavimentação de ruas e avenidas), ‘Bolsa Escola’ (concessão de valor para compra de material escolar e fardamento) e ‘Cheque Minha Casa’ (recurso para reforma residencial); e ações específicas nas cidades de recuperação de mercados e espaços de turismo e lazer.
Uma das obras mais relevantes e impactantes do cronograma da Metropolização é a recuperação das rodovias estaduais MAs 201 (Estrada de Ribamar) e 202 (Estrada da Maioba). Os serviços estão autorizados e depois de concluídos terão reflexo direto na melhoria da qualidade de vida da população dos quatro municípios da Grande Ilha.
Totalizam 24,6 quilômetros de estradas que recebem drenagem, recapeamento asfáltico completo, recuperação e construção de sarjetas, melhoria da iluminação e sinalização adequada. Mudanças na geometria para maior fluidez do trânsito. Os investimentos vão contribuir em diversos setores, principalmente na economia e turismo.
Prefeitos aprovam iniciativa
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior avaliou a importância da concretização do projeto para a capital. “Apoiamos a efetivação desse projeto que tem como base a ação conjunta do Estado e municípios. É, sem dúvidas, um importante passo para concretização de demandas necessárias às populações das cidades envolvidas e esperamos que seja consolidado o mais breve possível. Apoiamos esse projeto e parabenizamos o governador Flávio Dino por ter como núcleo de sua gestão a parceria e ação integrada com as prefeituras”, enfatizou Edivaldo Holanda.
A parceria é marca do governo Flávio Dino e mostra o diferencial da gestão na condução das relações com os gestores municipais, reconhece o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra. “Flávio Dino é o primeiro governador do Maranhão a priorizar a Região Metropolitana nas ações de governo. Tudo que tenho feito em Paço do Lumiar é em parceria com o Governo do Estado e isso reflete em muitas melhorias para a nossa população. Agradeço ao governador por essa forma de conduzir a relação com os prefeitos e prefeitas”, disse Dutra.
“O trabalho unido das prefeituras é importante para o desenvolvimento de toda a Região Metropolitana, sobretudo, nas áreas com problemas de demarcação. O apoio do Governo do Estado é a ligação que faltava para a metropolização de fato”, disse a prefeita Talita Laci. A gestora destacou que o Governo vem realizando projetos importantes em benefício da população dos quatros municípios. “É dessa forma que vamos avançar na metropolização. Unidos e irmanados com o Governo do Maranhão”, enfatizou a prefeita.
O prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, enfatizou a viabilidade da iniciativa do governador, para a concretização da gestão integrada com os municípios. “Avaliamos que muitas parcerias poderão ser realizadas a partir deste projeto e com mais celeridade. As políticas públicas que beneficiam a população serão potencializadas com este esforço do governo e de cada gestor municipal”, avaliou.
Para o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, o estabelecimento da Região Metropolitana da Grande São Luís vai facilitar a liberação de recursos junto ao Governo Federal para a implementação de políticas convergentes que beneficiarão 1,6 milhões de maranhenses. “Eu acho que o Governo está se mostrando sensível a questão da união. Você tem que juntar forças que facilitam para que a gente tenha os recursos federais. Vai facilitar a liberação de recursos para cidades menores”, frisou.

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