A linha de diálogo e participação das esferas políticas na construção dos serviços públicos no Maranhão foi ratificada com a realização do Encontro de Vereadores e Vereadoras, nesta terça-feira (30), em São Luís. O governador Flávio Dino foi responsável por realizar a palestra de encerramento do evento e conclamou os parlamentares de todo o estado a se unirem com o Governo na implementação das mudanças que estão em curso na política maranhense.
Com a participação de mais de 1.100 vereadores, de cerca de 200 municípios, o ineditismo do Encontro marca a mudança de visão política do Maranhão, na qual todos são partícipes das transformações necessárias para a melhoria da qualidade de vida da população. “Nós estamos vivendo uma quadra singular do nosso país. E que nós precisamos ter muita calma, muita ponderação e muita união. E esse é o espírito principal desse encontro. Nós pretendemos estreitar ainda mais os laços que nós estamos mantendo permanentemente com todas as lideranças municipais”, ressaltou Flávio Dino.
O governador iniciou sua palestra traçando um panorama da atual conjuntura nacional de crise econômica e da importância do Governo continuar a fazer o seu papel, pois cuidar das receitas do Estado significa cuidar da receita dos municípios, “porque 25% do que a gente arrecada com ICMS é repassado para os municípios”. Ele citou que no último ano do governo passado, o Estado repassou mais ou menos R$ 800 milhões. “Nós repassamos, em 2016, R$ 1,2 bilhão. Significa dizer que no nosso Governo a quantidade de recursos repassada para os municípios aumentou 49%. Nós estamos procurando cumprir a nossa estratégia de fazer com que o Estado cumpra seu papel, e ao fazermos isso automaticamente estamos ajudando os municípios”, explicou.
Crise e Investimentos
Na atual quadra de aguda crise econômica do Brasil, o governador Flávio Dino esclareceu aos vereadores que o Governo possui quatro aspectos de que não abre mão: a folha de servidores, pagamento das dívidas, saúde e o funcionamento dos Poderes. “Esse é o centro da nossa preocupação todos os dias. Garantir que isso esteja sendo cumprido. Metade dos estados não está conseguindo cumprir”, enfatizou.
Mesmo diante deste cenário, Flávio Dino assegurou que o Governo está conseguindo vencer o desafio de manter os investimentos, a exemplo do número de Vivas – que triplicou nos últimos anos – expansão dos restaurantes populares, incorporação de novos policiais e novas viaturas, entrega de ambulâncias, entre outras centenas de programas de apoio aos municípios e que visam a melhoria da qualidade de vida da população maranhense.
Em relação às estradas, o governador ressaltou que tem procurado cuidar o máximo possível em quatro dimensões: conclusão, início das obras, licitação e projetos. Ele citou como exemplo de estradas entregues os trechos de Coelho Neto/Afonso Cunha, Brejo de Areia e Estrada do Arroz. Flávio Dino falou também das obras nas MAs 201 e 202, Ponte Central Bequimão, MA-012, Estrada do Leste, Pedro do Rosário Cocalinho, além das que estão em licitação imediata: Chapadinha/Pirangi, MA-014, Cujupe/Nunes Freire, Sítio Novo/Amarante, Joselândia/São José dos Basílios e Pastos Bons/Sucupira do Norte. “Estamos terminando o projeto de Urbano Santos/Barreirinhas, Paulo Ramos-Arame, além da MA-006 desde Alto Parnaíba até Buriticupu, lutando por uma operação de crédito junto a Corporação Andina de Fomento (CAF)”, realçou.
Sobre o apoio aos municípios, Flávio Dino citou o exitoso programa Mais Asfalto, que já beneficiou 158 cidades e, até o final de 2017, chegará a todas as 217 do Maranhão. “Optamos por ajudar os municípios nas vias urbanas porque 70% da população maranhense vive em cidades. Todos os municípios que não receberam Mais Asfalto ainda vão receber este ano. Dividimos para todos os municípios. Os que não receberam tem prioridade”, declarou.
Na área da saúde, o governador Flávio Dino reiterou que o foco é a estruturação dos hospitais regionais, por isso que ele já inaugurou nas cidades de Pinheiro, Caxias, Santa Inês, Bacabal e Imperatriz, e, ainda em 2017, abrirá as unidades de Balsas, Chapadinha, Santa Luzia do Paruá, além das reformas em Presidente Dutra e Carutapera. “Temos R$ 120 milhões de gastos para R$ 25 milhões de receita. Então a gente não tem margem para ampliar esse gasto de modo indefinido. O nosso foco é manter o que existe. Porque já é muita coisa”, afirmou.
Ele explicou ainda que o mau planejamento da saúde no passado, que contrariou inclusive leis do SUS, está sendo corrigido de modo sistemático. Desta forma, os hospitais de 20 leitos terão a produção como critério para receber apoio do Estado. Sobre o fundo a fundo, ponto de desvio de dinheiro público em outros governos, atualmente está sendo usado apenas para finalidade específica, como abertura de uma UPA ou ajuda para aparelhamento de um hospital. “Nós também estamos começando a política de cofinanciamento para os agentes de saúde”, anunciou.
Durante sua apresentação, o governador citou também o programa Escola Digna, que constrói unidades e entrega para os municípios, “mas a gente faz formação para os professores”. Ele falou também do programa de transporte escolar. Além disso, ele lembrou da iniciativa de apoio no repasse de verbas para a assistência social, entrega de motoniveladoras, construção de mais de 400 poços, e apoio às festividades.
Flávio Dino destacou que, hoje, o Governo trabalha para mudar modelos tradicionais da política que existiam no Maranhão, como os convênios eleitoreiros. “Nós temos claramente a nossa opção. E nós temos programa organizado de parceria com os municípios, que são organizadas em programas, em ações reais, como o Mais Asfalto, Escola Digna, Saúde, Poços, Agricultura Familiar, entre outros”, pontuou.
O governador finalizou explicitando que o Encontro com os Vereadores e Vereadoras serve para alinhar ações e políticas, e que esse diálogo irá continuar com reuniões regionalizadas, pois são eles que estão na vivência prática dos municípios. “Estamos muito agradecidos. É uma oportunidade que a gente tem para conversar com vocês, para que vocês possam cobrar, dirigir os requerimentos, indicações e saber o que a gente tá pensando acerca do Governo neste ano de 2017”, concluiu Flávio Dino.
Blog do Elcinho
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