A OAS, EM 2010, TRANSFERIU A UM FUNDO LIGADO À CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL 100% DO VALOR DO IMÓVEL COMO GARANTIA DE PAGAMENTO DE
DÍVIDAS
BRASIL 247
Nas suas considerações finais sobre o processo envolvendo o triplex
do edifício Solaris, a defesa do ex-presidente Lula, para além de
denunciar a não obtenção de provas por parte do Ministério Público,
apresentou provas cabais e contundentes de que o imóvel jamais pertenceu
a Lula.
A OAS, em 2010, transferiu a um fundo ligado à Caixa Econômica
Federal 100% do valor do imóvel como garantia de pagamento de dívidas. E
a Caixa confirma a realização dessa operação. Essa cartada derradeira
dos advogados do presidente Lula, ao mesmo tempo em que desnuda a
gigantesca farsa montada pela Lava Jato, expõe as vísceras do estado de
exceção ao qual o país está submetido.
A inversão do ônus da prova é uma anomalia jurídica típica dos
regimes totalitários. No caso da Lava Jato, como denuncia o jurista
Afrânio Silva Jardim, em artigo recente, assistimos ao processo penal do
espetáculo. Os acusadores de Lula buscam obsessivamente, em parceria
confessa com a mídia, convencer a opinião pública leiga e desinformada
de que Lula é culpado.
No que se refere estritamente aos autos do processo, o MP não só se
mostrou incapaz de produzir uma prova testemunhal sequer,uma vez que as
73 testemunhas ouvidas, inclusive as arroladas pela acusação,
inocentaram o ex-presidente, como não anexou provas documentais que
incriminassem Lula.
Daí a ênfase do doutor Zanin na afirmação de que qualquer sentença
diferente da absolvição terá caráter político. Esse tipo de preocupação,
aliás, faz todo o sentido diante de um processo no qual o ex-presidente
foi vítima de inaceitável perseguição, com procedimentos aparentemente
jurídicos sendo usados para atacar direitos e garantias fundamentais.
Contudo, a devassa nas contas de Lula não logrou encontrar quaisquer
valores ilícitos. Caíram por terra igualmente as acusações do MP
relacionadas a esquemas de corrupção na Petrobras. Não bastassem os
depoimentos de ex-procuradores-gerais da República, bem como de
ex-diretores da PF e da Abim, todos atestando a inocência de Lula, a
conceituada empresa de auditoria KPMG atestou, em ofício enviado a Moro,
que ao cabo de seu trabalho não encontrou nenhum indício que possa
vincular Lula a prática de ilícitos na companhia.
Tampouco pode incriminar o ex-presidente a questão do
acondicionamento do acervo presidencial a cargo da empresa Graneiro.
Além de Lula não ter tido participação na elaboração do contrato, a
própria empresa reconheceu em juízo que errou ao firmá-lo em nome da
OAS.
Após a entrevista coletiva em que os defensores do ex-presidente
desmontaram uma a uma as acusações contra Lula, inclusive com a
apresentação de provas, era de se esperar um contra-ataque dos arautos
do processo penal do espetáculo. Logo, a grande mídia daria destaque a
mais uma declaração de Leo Pinheiro, dono da OAS, apontando o dedo
acusador para Lula. E se agiram assim é porque vestiram a carapuça.
Nenhum comentário :
Postar um comentário