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quarta-feira, 25 de março de 2020

STF SUSPENDE POR SEIS MESES DÍVIDAS DO MA COM A UNIÃO EM FUNÇÃO DO CORONAVÍRUS

O MINISTRO JÁ SUSPENDEU DÉBITOS DE SÃO PAULO E DA BAHIA TAMBÉM EM FUNÇÃO DA PANDEMIA.
                                 
O ministro do STF Alexandre de Moraes concedeu novas liminares suspendendo o pagamento, por seis meses, de dívidas dos Estados com a União para que os recursos sejam aplicados na prevenção e combate ao coronavírus. Foram beneficiados Maranhão e Paraná.
O ministro já suspendeu débitos de São Paulo e da Bahia também em função da pandemia.
Ao STF, o governo do Maranhão afirmou que tem R$ 7,4 bilhões em dívidas com bancos públicos, como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, sendo que neste ano terá que desembolsar R$ 1,1 bilhão. O governo informou ainda que a equipe econômica local prevê uma queda de 20% na arrecadação, cerca de R$ 2,3 bilhões pela crise.
“O desafio que a situação atual coloca à sociedade brasileira e às autoridades públicas é da mais elevada gravidade, e não pode ser minimizado. A pandemia de COVID-19 (Coronavírus) é uma ameaça real e iminente, que irá extenuar a capacidade operacional do sistema público de saúde, com consequências desastrosas para a população, caso não sejam adotadas medidas de efeito imediato”, escreveu o ministro. (O Antagonista)

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