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quarta-feira, 20 de maio de 2020

BIZARRO: BOLSONARO PROMETEU A REGINA DUARTE CARGO QUE NÃO EXISTE

QUESTÕES JURÍDICAS PODEM DIFICULTAR A IDA DE REGINA DUARTE PARA A CINEMATECA. 
Regina Duarte

247 - Na farra da nomeação-exoneração, Jair Bolsonaro segue em seu desconhecimento básico dos órgãos do governo. Ao prometer um cargo na Cinemateca para Regina Duarte, Bolsonaro esqueceu ou ignorou que o órgão não está mais sob a alçada do governo federal. 

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo destaca que “a Cinemateca Brasileira deixou de ser administrada diretamente pelo governo federal há quatro anos, quando teve sua gestão transferida para uma Organização Social (OS), a Acerp, Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto. O modelo usa características de administração privadas em entidades públicas.”
A matéria ainda acrescenta que “a advogada Marcela Arruda, sócia do escritório Rubens Naves Santos Jr. e especialista em direito administrativo, afirma que, para Regina assumir alguma função relacionada à Cinemateca, haveria três alternativas. A primeira seria a sua contratação pelo próprio governo federal para a coordenação-geral da Cinemateca, um cargo de confiança. Nele, Regina atuaria como representante da Secretaria do Audiovisual e supervisionaria as ações do equipamento.”


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