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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

JUSCELINO GANHA DISPUTA CONTRA PEDRO LUCAS E FICA COM O COMANDO DO UNIÃO BRASIL NO MA

A NOVA AGREMIAÇÃO POLÍTICA É O RESULTADO DA FUSÃO DO DEM COM O PSL E SE TORNOU A MAIOR DO PAÍS.

O deputado federal Juscelino Filho ganhou a quebra de braço na disputa contra o colega de bancada Pedro Lucas Fernandes pelo comando do partido União Brasil no Maranhão.

A nova agremiação política é o resultado da fusão do DEM com o PSL e se tornou a maior do país.

Os parlamentares vinham travando uma verdadeira guerra pela direção do União Brasil no estado. Os motivos seriam os recursos milionários e a corrida eleitoral pelo governo maranhense.

Enquanto Juscelino Filho apoia o pré-candidato Weverton Rocha (PDT), o deputado Pedro Lucas, por sua vez, está fechado com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB).

No início de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União Brasil (União), agremiação política resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL). A nova legenda terá como número nas urnas o 44.

A fusão e a incorporação de partidos estão previstas na Lei nº 9.096/1995, a chamada Lei dos Partidos Políticos. No artigo 29, a norma determina que os diretórios nacionais das legendas são livres para deliberar sobre a fusão de uma ou mais siglas ou, ainda, sobre a incorporação à outra, desde que respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana.

Para se fundirem ou incorporarem outros partidos, as agremiações políticas precisam estar regularmente registradas no TSE há, pelo menos, cinco anos. No caso do novo partido União, a deliberação para a fusão da nova agremiação foi aprovada em convenção nacional conjunta realizada no dia 6 de outubro de 2021.

Fonte: Neto Ferreira

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