A NOVA AGREMIAÇÃO POLÍTICA É O RESULTADO DA FUSÃO DO DEM COM O PSL E SE TORNOU A MAIOR DO PAÍS.
O deputado federal Juscelino
Filho ganhou a quebra de braço na disputa contra o colega de bancada Pedro
Lucas Fernandes pelo comando do partido União Brasil no Maranhão.
A
nova agremiação política é o resultado da fusão do DEM com o PSL e se tornou a
maior do país.
Os
parlamentares vinham travando uma verdadeira guerra pela direção do União
Brasil no estado. Os motivos seriam os recursos milionários e a corrida
eleitoral pelo governo maranhense.
Enquanto
Juscelino Filho apoia o pré-candidato Weverton Rocha (PDT), o deputado Pedro
Lucas, por sua vez, está fechado com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB).
No
início de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por
unanimidade o pedido de registro do estatuto e do programa partidário do União
Brasil (União), agremiação política resultante da fusão do Democratas (DEM) com
o Partido Social Liberal (PSL). A nova legenda terá como número nas urnas o 44.
A
fusão e a incorporação de partidos estão previstas na Lei nº 9.096/1995, a
chamada Lei dos Partidos Políticos. No artigo 29, a norma determina que os
diretórios nacionais das legendas são livres para deliberar sobre a fusão de
uma ou mais siglas ou, ainda, sobre a incorporação à outra, desde que
respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e
os direitos fundamentais da pessoa humana.
Para
se fundirem ou incorporarem outros partidos, as agremiações políticas precisam
estar regularmente registradas no TSE há, pelo menos, cinco anos. No caso do
novo partido União, a deliberação para a fusão da nova agremiação foi aprovada
em convenção nacional conjunta realizada no dia 6 de outubro de 2021.
Fonte:
Neto Ferreira
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