
“A renovação do Fundeb, transformando-o em um fundo permanente e
com mais recursos, é fundamental para a educação em nosso país e,
consequentemente, para o futuro das crianças e dos jovens brasileiros”. Com
essas palavras, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) define a
importância da PEC 15/15, prevista para ser votada nesta semana pela Câmara dos
Deputados. A expectativa é de que os debates comecem hoje segunda-feira (20).
“O Fundeb responde por mais de 60% do
financiamento da área. Além disso, 98% dos municípios do Nordeste perderiam
dinheiro caso o fundo não existisse. Sem ele, há cidades que só conseguiriam
investir R$ 100 por aluno por mês, um valor que, obviamente, é irrisório. A
expectativa é de dobrarmos os investimentos, e o Maranhão será um dos estados
mais beneficiados. O novo Fundeb tem meu total apoio”, afirma Juscelino Filho.
Maior participação da União
O Fundeb é o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação. Foi criado em 2016 com duração de 14 anos, ou seja, tem validade até
31 de dezembro de 2020. O principal objetivo é distribuir melhor os recursos
para o setor, levando em conta o desenvolvimento social e econômico de cada
região e o número de alunos. Ele atende toda a educação básica, da creche ao
ensino médio.
Além de tornar o Fundeb permanente, o
relatório da deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), traz outro avanço
importante: maior participação da União, que vai subir dos atuais 10% para 20%,
gradativamente, até 2026. “Estamos diante de uma janela de oportunidade para
preparar nossos jovens e gerar uma população forte, que sendo menor, terá que
ser mais produtiva. Isto só se faz com ensino de qualidade e em tempo
integral”, frisa a relatora.
Maranhão
De acordo com estimativas divulgadas
pela Câmara dos Deputados, o governo federal deve transferir em 2026 cerca de
R$ 16 bilhões a mais do que este ano. Desse total, 75% seriam destinados para
os estados e municípios mais pobres. Nesse quesito, segundo simulações, Bahia, Maranhão
e Ceará devem ser os estados mais beneficiados com os recursos. No caso do
Maranhão, seriam R$ 1,86 bilhão a mais daqui a seis anos.
Para o deputado Juscelino Filho, a
aprovação da PEC 15/15 não pode mais esperar. “Pode haver ajustes no texto durante
a votação em plenário, mas a expectativa é de que o debate comece na segunda e,
até terça, aprovemos a matéria. A valorização dos professores, mais vagas em
escolas e creches, redução das desigualdades no ensino, o futuro de 40 milhões
de alunos, tudo isso passa por garantirmos um novo Fundeb”, observa.
Assessoria.
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